Execução Fiscal 5026480-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 2.917.328,58
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-94
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Reu
Advogados / Representantes
JULIANA BAPTISTA BICUDO
CPF
068.***.***-24
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIANA RICON SARTORI
OAB/SP 277504
·
CPF
289.***.***-31
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
14/04/2025, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/03/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 20:30
Decisão interlocutória
11/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 13:42
Juntada de Petição
10/03/2025, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 15:43
Determinada a intimação
23/01/2025, 15:43
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Juntada de Petição
14/04/2025, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025, 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/03/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 20:30
Decisão interlocutória
11/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 13:42
Juntada de Petição
10/03/2025, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 15:43
Determinada a intimação
23/01/2025, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2024, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024, 17:27
Expedição de ofício
13/11/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024, 15:01
Decisão interlocutória
30/10/2024, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024, 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024, 20:11
Determinada a intimação
29/02/2024, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024, 17:06
Juntada de Petição
28/02/2024, 16:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
06/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
06/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510011824878 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50264805220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11569914000194, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026480-52.2023.4.02.5101/RJ
06/11/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023, 14:28
Expedição de Edital - citação
31/10/2023, 18:20
Determinada a intimação
05/09/2023, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 14:01
Juntada de certidão
04/09/2023, 15:20
Juntada de certidão
16/08/2023, 18:04
Juntada de certidão
28/07/2023, 12:18
Decisão interlocutória
28/07/2023, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023, 06:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510010425048 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50264805220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11569914000194, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 148886507, 142095966, 172006635, 142095974, 148886493 e 172006627, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 148886507, 142095966, 172006635, 142095974, 148886493 e 172006627, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.857.405,45(dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em 05/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/05/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026480-52.2023.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
19/05/2023, 16:54
Expedição de Edital - citação
19/05/2023, 13:28
Juntada de certidão
18/05/2023, 18:26
Determinada a citação
18/05/2023, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023, 20:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023, 13:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023, 19:17
Determinada a citação
11/04/2023, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:50
Distribuído por sorteio
05/04/2023, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2025, 20:30
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2024, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•
29/02/2024, 20:11
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2023, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2023, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2023, 12:57