Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005571-19.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005571-19.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

28/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 13:27

Mero expediente

22/07/2025, 17:28

Mudança de Classe Processual

22/07/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2025, 15:31

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

27/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005571-19.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: REGINALDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 27 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

27/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/06/2025, 23:12

Documentos

•28/10/2025, 00:00