Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003786-22.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003786-22.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003786-22.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) REQUERENTE: ALINE RODRIGUES BORGES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

08/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003786-22.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) REQUERENTE: ALINE RODRIGUES BORGES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 03/07/2025 - Juntado(a)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003786-22.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: STEPHANY EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) REQUERENTE: ALINE RODRIGUES BORGES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576) ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:08

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 09:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 10:31

Procedência

07/04/2025, 22:06

Mero expediente

29/11/2024, 08:40

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:50

Mero expediente

04/09/2024, 11:29

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 16:29

Documentos

•08/09/2025, 00:00