Mandado de Segurança Cível 5004858-39.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 05

Partes do Processo

SONIA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 007.***.***-33

Autor

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/05/2023, 01:03

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Advogados / Representantes

SIMONE DE CARVALHO BARBOSA

OAB/RJ 133508•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/05/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

24/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50048583920224025104

29/03/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA DA SILVA NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE DE CARVALHO BARBOSA (OAB RJ133508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5004858-39.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2

11/10/2022, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2022, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:48

SENTENÇA

•04/07/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 18:18

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