Recurso Especial 5002119-45.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 19

Partes do Processo

ANA PAULA DE OLIVEIRA AQUINO RAMOS

CPF 932.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 937818/2024 - AgInt

29/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937818 - AgInt no REsp 2169700 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE OLIVEIRA AQUINO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937818/2024 - AgInt no REsp 2169700/RJ

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025, 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 424890/2025

14/05/2025, 13:31

Protocolizada Petição 424890/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2025

14/05/2025, 13:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410125/2025

09/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 410125/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

09/05/2025, 17:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:20

Acórdão

•10/09/2024, 15:11

Decisão

•10/09/2024, 15:11

Decisão

•10/09/2024, 15:11

Acórdão

•10/09/2024, 15:11

Acórdão

•10/09/2024, 15:11

Despacho

•10/09/2024, 15:11

Decisão de Tribunal Superior

•10/09/2024, 15:11

Acórdão

•10/09/2024, 15:11

Certidão

•10/09/2024, 15:11

Decisão

•10/09/2024, 15:11

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