Procedimento Comum Cível 5052342-25.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5052342-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) DESPACHO/DECISÃO Evento 145: Dê-se vista à União e ao MPF. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação dos réus, devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, relacionando os fatos controvertidos que pretende comprovar. Após, manifestem-se os réus, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao despacho PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO EDITAL Nº 510017689195 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) dias DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50523422520234025101movida por ELAINE PAULO MACHADO em face de FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, constando dos autos que FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO, CPF: 18437003792, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Defiro a citação por edital de FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO com validade de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335 e 231, inciso IV do CPC/2015. Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para contestar ”. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/10/2025. Eu, (Fernanda Dias Fernandes, estagiária de direito), o digitei. E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi. Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) DESPACHO/DECISÃO Defiro a citação por edital de FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO com validade de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335 e 231, inciso IV do CPC/2015. Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para contestar.

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) DESPACHO/DECISÃO Evento 87: defiro. Promova a Secretaria a consulta de endereço no sistema da Receita Federal. Após, venham conclusos.

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 18:36

Mero expediente

14/05/2025, 15:38

Mero expediente

24/03/2025, 16:25

Mero expediente

13/02/2025, 13:35

Outras Decisões

17/10/2024, 23:03

Mero expediente

28/08/2024, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao despacho PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052342-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR AUDYR MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) AUTOR: ELAINE PAULO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151823) ADVOGADO(A): ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (OAB RJ203403) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO EDITAL Nº 510017689195 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) dias DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50523422520234025101movida por ELAINE PAULO MACHADO em face de FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, constando dos autos que FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO, CPF: 18437003792, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Defiro a citação por edital de FLAVIO BATISTA DAGILAR NETO com validade de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 335 e 231, inciso IV do CPC/2015. Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se pessoalmente do prazo para contestar ”. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/10/2025. Eu, (Fernanda Dias Fernandes, estagiária de direito), o digitei. E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi. Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

04/11/2025, 00:00

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