Execução Fiscal 0505178-15.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0505178-15.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505178-15.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HELOISA DE NIEMEYER ADVOGADO(A): LUCIA SOARES FRANCO MENDES DA ROSA (OAB RJ126329) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

04/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 09:06

Por decisão judicial

13/08/2024, 16:10

Mero expediente

30/07/2024, 15:39

Mero expediente

03/07/2024, 16:58

Mero expediente

15/04/2024, 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 15:01

Por decisão judicial

27/11/2023, 19:51

Mero expediente

06/11/2023, 14:13

Mero expediente

28/09/2023, 17:02

Mero expediente

18/09/2023, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 09:12

Por decisão judicial

22/08/2023, 15:04

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAICO LUZ E FILMES EIRELI EXECUTADO: HELOISA DE NIEMEYER EXECUTADO: MARCIO ANTONIO SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 510009324725 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 2912011 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executada s MAICO LUZ E FILMES EIRELI, CNPJ: 32120776000131, MARCIO ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF: 84740795787 e HELOISA DE NIEMEYER, CPF: 59421401700, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 1.210,51 (um mil e duzentos e dez reais e cinquenta e um centavos), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 660634003019, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12/12/2022. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0505178-15.2011.4.02.5101/RJ

15/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(34)

legal