Execução Fiscal 5120050-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5120050-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120050-63.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): ROSELI LEME FREITAS (OAB SP134800) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

04/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:10

Ato ordinatório

30/06/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120050-63.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): ROSELI LEME FREITAS (OAB SP134800) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, agência 4117, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documentos do evento 69.5 - R$ 24.269,85, em 12/2022 (ID 124117000552212154), e seus acréscimos legais -, em favor de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, CNPJ 04892707000100, utilizando os dados indicados na petição do evento 91.2. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 12:19

Mero expediente

08/04/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 14:04

Recebimento de Embargos à Execução

16/02/2023, 16:32

Mero expediente

03/02/2023, 15:28

Mero expediente

26/01/2023, 16:49

Outras Decisões

04/12/2022, 21:10

Mero expediente

24/10/2022, 17:10

Mero expediente

03/06/2022, 21:33

Mero expediente

10/03/2022, 10:15

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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