Procedimento Comum Cível 5039431-53.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

COG CLINICA MEDICA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE DE BARROS BRAGA

OAB/ES 019767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039431-53.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: COG CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 02/07/2025 - APELAÇÃO

04/07/2025, 00:00

Petição (Apelação)

02/07/2025, 14:32

Procedência

06/05/2025, 10:08

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 06:50

Ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 13:42

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 19:26

Antecipação de tutela

12/12/2024, 14:14

Distribuição (sorteio)

01/12/2024, 15:57

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00