Execução Fiscal 5107312-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5107312-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de comprovação acerca das alegações formuladas pela executada na petição constante do evento 70, PET1 e, ainda, o fato de que eventual parcelamento concedido em sede administrativa posteriormente ao bloqueio de valores de titularidade da executada realizado no processo de execução fiscal não possui o condão de permitir o levantamento do gravame, promova-se a transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, conforme requerido pela exequente na petição constante do evento 62, PET1, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia transformada, bem como para requerer o que entender cabível.

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

08/12/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, proceda-se à transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:20

Mero expediente

28/04/2025, 21:04

Mero expediente

01/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510013790413 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 730894869423 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03545929000194, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042217053223 e 7042209557242; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03545929000194, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

03/07/2024, 20:00

Outras Decisões

22/04/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 12:40

Por decisão judicial

11/04/2024, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 15:58

Execução frustrada

10/04/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510012450314 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 730894869423 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03545929000194, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042217053223 e 7042209557242, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03545929000194, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 59.693,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

Mero expediente

05/02/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510013790413 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 730894869423 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03545929000194, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042217053223 e 7042209557242; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03545929000194, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510012450314 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 730894869423 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03545929000194, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042217053223 e 7042209557242, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03545929000194, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 59.693,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

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