Cumprimento de sentençaDesapropriação de Imóvel UrbanoCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/03/1980
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ANTONIO GEBARA
CPF
Autor
JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
CPF
Autor
LEA BASTOS CRUZ
CPF
Autor
MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
CPF
Autor
RENATO MARTINS ARRUDA
Autor
Advogados / Representantes
ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO
OAB/RJ 239875·CPF·Representa: Autor
AMAURI SIMOES BASTOS
OAB/RJ 50301·CPF·Representa: Autor
IGOR MACHADO DE MELLO FAIA
OAB/RJ 181529·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO DOS SANTOS
OAB/RJ 35958·CPF·Representa: Autor
JOSE ARNALDO DOS SANTOS
OAB/RJ 035958·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 546 - Analisando o título executivo (ev. 374, anexo 1, fls.231/234), verifica-se que, de fato, a desapropriação foi da área total dos lotes 1 (quadra C), 7 (quadra B), 29 (quadra B) e 30 (quadra B).
Assim, considerando que a informação não constou do mandado de Registro Imobiliário do evento 374, anexo 2, fls. 246/247, expeça-se novo. Em seguida, nada mais sendo requerido em 30 dias, renove-se a baixa. (sp)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Eventos 530 e 531 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.
As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf.
II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução.(sp)
06/04/2026, 00:00
Outras Decisões
31/03/2026, 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 510 a 513 - Suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento dos requisitórios. (sp)
24/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
23/02/2026, 13:42
Outras Decisões
23/02/2026, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 493 - 17/12/2025 - Juntado(a)
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Eventos 454 e 462 - Vistos, etc.
Tendo em vista a presença dos requisitos legais e a anuência da União Federal, defiro a HABILITAÇÃO requerida por RENATO MARTINS ARRUDA e ROSANGEL MARTINS ARRUDA, nos termos do art. 689 do CPC, como sucessores de MARCO ANTÔNIO MARTINS ARRUDA, para que produza seus jurídicos efeitos.
Anote-se.
II - Expeça-se requisitório, conforme determinado no evento 397, de acordo com o requerimento do evento 454.
Efetuado o cadastro, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. (sp)
01/10/2025, 00:00
Outras Decisões
30/09/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 454 - À União Federal, por 10 dias, acerca do requerimento de habilitação dos eventuais sucessores de Marco Antônio Martins Arruda, o qual havia sido habilitado, no evento 397, como sucessor de Altair Francisca Arruda. Em seguida, voltem conclusos para decidir.
II - Eventos 459 e 460 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.
As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. (sp)
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o sistema EPROC apontou o óbito de Marco Antônio Martins Arruda, suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias aguardando manifestação dos eventuais sucessores interessados na habilitação. Decorrido o prazo sem regularização, expeça-se edital e, permanecendo a inércia, voltem para extinção da execução. (sp)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Eventos 530 e 531 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.
As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf.
II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução.(sp)
06/04/2026, 00:00
Outras Decisões
31/03/2026, 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 510 a 513 - Suspenda-se o feito aguardando-se o pagamento dos requisitórios. (sp)
24/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
23/02/2026, 13:42
Outras Decisões
23/02/2026, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 493 - 17/12/2025 - Juntado(a)
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Eventos 454 e 462 - Vistos, etc.
Tendo em vista a presença dos requisitos legais e a anuência da União Federal, defiro a HABILITAÇÃO requerida por RENATO MARTINS ARRUDA e ROSANGEL MARTINS ARRUDA, nos termos do art. 689 do CPC, como sucessores de MARCO ANTÔNIO MARTINS ARRUDA, para que produza seus jurídicos efeitos.
Anote-se.
II - Expeça-se requisitório, conforme determinado no evento 397, de acordo com o requerimento do evento 454.
Efetuado o cadastro, às partes, por 5 dias, e voltem para encaminhamento. (sp)
01/10/2025, 00:00
Outras Decisões
30/09/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
I - Evento 454 - À União Federal, por 10 dias, acerca do requerimento de habilitação dos eventuais sucessores de Marco Antônio Martins Arruda, o qual havia sido habilitado, no evento 397, como sucessor de Altair Francisca Arruda. Em seguida, voltem conclusos para decidir.
II - Eventos 459 e 460 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.
As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. (sp)
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0245119-36.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO GEBARA
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO DOS SANTOS (OAB RJ035958)
EXEQUENTE: LEA BASTOS CRUZ
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: JADILSON GENDIROBA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): AMAURI SIMOES BASTOS (OAB RJ050301)
EXEQUENTE: RENATO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: ROSANGELA MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
EXEQUENTE: MARCO ANTONIO MARTINS ARRUDA
ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875)
ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o sistema EPROC apontou o óbito de Marco Antônio Martins Arruda, suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias aguardando manifestação dos eventuais sucessores interessados na habilitação. Decorrido o prazo sem regularização, expeça-se edital e, permanecendo a inércia, voltem para extinção da execução. (sp)
04/07/2025, 00:00
Outras Decisões
03/07/2025, 16:21
Ato ordinatório
15/04/2025, 20:03
Outras Decisões
05/02/2025, 16:49
Outras Decisões
29/10/2024, 15:23
Ato ordinatório
10/09/2024, 11:43
Outras Decisões
15/08/2024, 15:19
Mero expediente
04/06/2024, 17:39
Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)