Apelação Cível 0181907-40.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0181907-40.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

27/07/2023, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

27/07/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 06:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/07/2023, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

13/06/2023, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/06/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E+BROS COMERCIO DE CONTROLES ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: LOGSIST TECNOLOGIA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA SOUZA SILVA (OAB SP257540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0181907-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E+BROS COMERCIO DE CONTROLES ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: LOGSIST TECNOLOGIA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA SOUZA SILVA (OAB SP257540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0181907-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Todas as movimentações(53)