Procedimento Comum Cível 5009799-22.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5009799-22.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009799-22.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, cuja exigibilidade suspendo em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 12). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I.

12/09/2025, 00:00

Desistência

11/09/2025, 17:49

Mero expediente

27/08/2025, 18:20

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

01/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009799-22.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:20

Mero expediente

03/07/2025, 12:42

Mero expediente

12/05/2025, 14:01

Mero expediente

14/03/2025, 14:19

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

10/12/2024, 20:06

Incompetência

10/12/2024, 19:49

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 12:28

Documentos

•12/09/2025, 00:00