Recurso Especial 5020862-68.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5020862-68.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244455/2026 - AgInt no REsp 2140062/RJ

22/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/04/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para OTICA REAL LTDA apresentar resposta à petição n. 244455/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

16/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324738/2026

07/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 324738/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244455/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244455/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244455/2026

17/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 244455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 22:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162186/2026

26/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 162186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 19:06

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244455/2026 - AgInt no REsp 2140062/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para OTICA REAL LTDA apresentar resposta à petição n. 244455/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324738/2026

Protocolizada Petição 324738/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 244455/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244455/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244455/2026

Protocolizada Petição 244455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162186/2026

Protocolizada Petição 162186/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

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