Apelação Cível 0148210-96.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUDI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

GRAZIELA ARAUJO GALTIERI

CPF

Reu

SUPER VIP GERENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/08/2023, 05:38

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/08/2023, 05:38

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 18:30

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/07/2023, 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

13/06/2023, 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/06/2023, 18:30

Juntada de Petição

22/05/2023, 16:37

Juntada de Petição

22/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

19/05/2023, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4

18/05/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 15:20

Juntado(a)

11/05/2023, 17:42

Juntada de Petição

23/02/2023, 11:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 20:17