Cumprimento de sentença 0000290-18.2001.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0000290-18.2001.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000290-18.2001.4.02.5002/ES EXECUTADO: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA PEREIRA (OAB ES004546) ADVOGADO(A): ROBISON ALONCO GONCALVES (OAB ES002629) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANI (OAB ES013956) ADVOGADO(A): Suzana Ferrari (OAB ES014707) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Pela decisão de evento 269, DOC1 foi determinado o seguinte: "Na decisão de evento 249, DOC73 foi determinada a suspensão do curso do feito até a definição do Agravo de Instrumento nº 0002148-25.2019.4.02.0000. Comunicada a baixa do Agravo de Instrumento (evento 266) com provimento negado (processo 0002148-25.2019.4.02.0000/TRF2, evento 31, ACOR37), tendo sido levantada a suspensão (evento 267) e tendo sido cumprida a transformação em pagamento definitivo (evento 255, DOC48) deferida no evento 223, DOC68, intime-se as partes para ciência e eventuais requerimentos no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem requerimentos, baixem-se e arquivem-se." A União veio aos autos no evento 279, DOC1 para aduzir que "não foi possível localizar nos autos comprovante de transformação em pagamento definitivo do Depósito Judicial constante do evento 228, OUT20, p 2, pelo que requer que seja intimada a Caixa Econômica Federal sobre o referido procedimento." Pedido renovado no evento 282, DOC1. É o relatório. Sem razão a União, pois a transformação de evento 228 foi efetivada no evento 255, DOC47 e no evento 255, DOC48. Ressalta-se que a alteração no número da conta foi devidamente explicada pela CEF no evento 234, DOC27. Diante do exposto: 1. Indefiro o pedido de evento 279, DOC1. 2. Intime-se as União para ciência e eventuais requerimentos no prazo de 15 dias (em dobro), sob pena de arquivamento.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000290-18.2001.4.02.5002/ES EXECUTADO: MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA PEREIRA (OAB ES004546) ADVOGADO(A): ROBISON ALONCO GONCALVES (OAB ES002629) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANI (OAB ES013956) ADVOGADO(A): Suzana Ferrari (OAB ES014707) ADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) DESPACHO/DECISÃO Na decisão de evento 249, DOC73 foi determinada a suspensão do curso do feito até a definição do Agravo de Instrumento nº 0002148-25.2019.4.02.0000. Comunicada a baixa do Agravo de Instrumento (evento 266) com provimento negado (processo 0002148-25.2019.4.02.0000/TRF2, evento 31, ACOR37), tendo sido levantada a suspensão (evento 267) e tendo sido cumprida a transformação em pagamento definitivo (evento 255, DOC48) deferida no evento 223, DOC68, intime-se as partes para ciência e eventuais requerimentos no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem requerimentos, baixem-se e arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 12:42

Mudança de Classe Processual

23/03/2022, 22:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/01/2022, 15:58

Mudança de Classe Processual (Auto de prisão em flagrante)

12/01/2022, 15:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2021, 18:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/02/2014, 17:54

Recebimento

17/12/2010, 12:05

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2009, 16:31

Procedência

30/06/2008, 18:53

Distribuição (sorteio)

23/04/2001, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00