Apelação Cível 5026600-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MITO-INKTEC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INKTEC CO., LTD

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/09/2023, 10:39

Transitado em Julgado

21/09/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/07/2023, 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

20/07/2023, 13:44

Juntada de Petição

20/07/2023, 13:22

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/09/2023, 10:39

Transitado em Julgado

21/09/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 16:18

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

27/07/2023, 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

20/07/2023, 13:44

Juntada de Petição

20/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2023, 14:57

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/07/2023, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>

10/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 2

07/07/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

23/05/2023, 17:19

Retirado de pauta

23/05/2023, 17:19

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:18

Juntada de Petição

23/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

19/05/2023, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 5

18/05/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 15:20

Juntado(a)

11/05/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 12:31