Procedimento Comum Cível 0117215-32.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0117215-32.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB SP220788) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB SP348018) ADVOGADO(A): BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB SP454646) APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A. ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A, MILAN, SWISS BRANCH MENDRISIO ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0117215-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB SP220788) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB SP348018) ADVOGADO(A): BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB SP454646) APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A. ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A, MILAN, SWISS BRANCH MENDRISIO ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0117215-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

18/05/2021, 13:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2021, 13:44

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

29/10/2019, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

25/10/2019, 18:23

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

25/10/2019, 18:20

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

25/10/2019, 16:54

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

25/10/2019, 16:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)

04/10/2019, 12:17

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

01/10/2019, 14:35

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

01/10/2019, 14:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

30/09/2019, 20:28

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

30/09/2019, 14:57

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

30/09/2019, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 14:57

SENTENÇA

•13/08/2019, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB SP220788) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB SP348018) ADVOGADO(A): BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB SP454646) APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A. ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIORGIO ARMANI S.P.A, MILAN, SWISS BRANCH MENDRISIO ADVOGADO(A): HELIO FABBRI JR. (OAB SP093863) ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0117215-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

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