Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018081-09.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018081-09.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 21/01/2026 - Juntado(a)

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 25/11/2025 - PETIÇÃO

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:50

Mudança de Classe Processual

13/10/2025, 15:49

Recebimento

10/10/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 17 de setembro de 2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WEIDER ANDRADE TOME Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES

15/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR: ESTEFANIA SILVA CASSIANO ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00