Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031993-73.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031993-73.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 26/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/02/2026 - PETIÇÃO

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 20/01/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/01/2026, 15:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/01/2026, 15:20

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:59

Mudança de Classe Processual

21/10/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) SENTENÇA 2. Dispositivo 22/06/1971 a 21/09/1974, bem como a 703.040.769-6 Sobre valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

25/09/2025, 00:00

Procedência em Parte

24/09/2025, 19:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031993-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA AUTOR: JOSE ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 17 - 21/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

04/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

21/05/2025, 21:32

Ato ordinatório

09/12/2024, 19:18

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00