Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022551-83.2024.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022551-83.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 14/11/2025 - Juntada de certidão

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/07/2025, 12:35

Mudança de Classe Processual

06/06/2025, 08:01

Homologação de Transação

26/03/2025, 18:45

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/03/2025, 16:47

Audiência (conciliação; realizada)

19/03/2025, 16:46

Mero expediente

14/02/2025, 13:47

Mero expediente

12/02/2025, 20:35

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:31

Ato ordinatório

18/10/2024, 14:12

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/10/2024, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Homologação de Transação

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Audiência (conciliação; realizada)

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

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