Procedimento Comum Cível 5006979-20.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006979-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL VICENTE DE AZEVEDO EBOLI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIPOLI EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006979-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

22/07/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

22/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 13:28

Determinada a intimação

21/06/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

20/06/2022, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

07/06/2022, 01:09

Juntada de Petição

24/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 177

10/05/2022, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 13:28

SENTENÇA

•27/04/2022, 10:36

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 177

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