Execução Fiscal 0058436-96.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

NUNES FIGUEIREDO METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0058436-96.2018.4.02.5118/RJ EXECUTADO: NUNES FIGUEIREDO METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 7021601737025, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se eventual penhora existente nos autos. Registre-se a renúncia à intimação da sentença e ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Nacional na petição retro. Caso a parte executada não tenha constituído advogado o trânsito em julgado será certificado na data da prolação da presente sentença. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

04/07/2025, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

03/07/2025, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 15:16

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

31/01/2022, 13:44

Por decisão judicial

05/10/2021, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 06:15

Por decisão judicial

24/09/2020, 14:19

Outras Decisões

24/09/2020, 14:16

Mero expediente

18/10/2019, 17:32

Outras Decisões

18/09/2019, 11:19

Mero expediente

10/04/2019, 15:10

Outras Decisões

08/04/2019, 19:05

Distribuição (sorteio)

27/04/2018, 16:55

Documentos

•04/07/2025, 00:00