Cumprimento de sentença 0010565-68.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0010565-68.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2024, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 00105656820114025101/TRF2

23/08/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO COSTA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: RILSON DE MELO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: JOSE MARIA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: HAROLDO DE BARROS TABORDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0010565-68.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO DE BARROS TABORDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: FABIO COSTA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: RILSON DE MELO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: JOSE MARIA RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELANTE: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO (OAB RJ088664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0010565-68.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

27/04/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/04/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 163, 161, 162 e 164

10/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164 e 165

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/02/2023, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:09

SENTENÇA

•01/02/2023, 12:24

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Partes do Processo(6)