Apelação Cível 5124250-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 118.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ

Reu

ELISABETE CUSUMANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Autor

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENORIO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Autor

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Autor

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB/RJ 040966·CPF·Representa: Réu

WILSON JOSE WITZEL

OAB/RJ 094178·CPF·Representa: Réu

HELENA ALVES BRANDAO WITZEL

OAB/RJ 196822·CPF·Representa: Réu

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA

OAB/SP 391159·CPF·Representa: Réu

FELIPE BOER

OAB/SP 401622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

11/06/2024, 12:17

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 18:04

Recurso Especial Admitido

21/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

09/01/2024, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2024, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 07:38

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

11/06/2024, 12:17

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 01:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 18:04

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 01:15

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 01:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

09/01/2024, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/01/2024, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/01/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/12/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/11/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

29/10/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2023, 19:06

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:28

Juntada de Petição

17/10/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

23/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

21/09/2023, 11:08

Expedição de mandado - RJANGSECMA

13/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 08:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2023, 08:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/09/2023, 08:00

Decisão interlocutória

08/09/2023, 18:24

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

08/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

08/09/2023, 08:16

Juntada de Petição

07/09/2023, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

28/07/2023, 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

28/07/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

25/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

25/07/2023, 07:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/06/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

19/05/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

08/05/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2023, 18:45

Decisão interlocutória

07/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 18:26

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:49

Distribuído por prevenção - Número: 50986716620214025101/TRF2

07/03/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:04

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•27/08/2023, 20:38

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 12:15

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:26