Procedimento Comum Cível 5001014-37.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001014-37.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001014-37.2025.4.02.5117/RJ RELATOR: GUILHERME MILKEVICZ AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 27/01/2026 - PETIÇÃO Evento 33 - 19/12/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 16/12/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

16/12/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001014-37.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: "IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. V - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. VI - Após, façam-me os autos conclusos."

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001014-37.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO JORGE DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção estabelecida no art. 99, §3º do CPC. II - Considerando que o INSS, autarquia federal, integra o polo passivo da ação e o direito material controvertido é indisponível, não estando sujeito à transação, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, conforme disposto no art. 334, §4º, inciso II, do CPC. III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC. Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. V - Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. VI - Após, façam-me os autos conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:43

Emenda à Inicial

16/04/2025, 10:27

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 11:27

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00