Mandado de Segurança Cível 5002597-89.2022.4.02.5108 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002597-89.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:27

Despacho

20/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50025978920224025108

11/04/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MAURI GONCALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002597-89.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

21/11/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/11/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/10/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 18:57

SENTENÇA

•14/10/2022, 14:58

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50025978920224025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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