Cumprimento de sentença 0500265-18.2015.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500265-18.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500265-18.2015.4.02.5111/RJ EXECUTADO: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Eventos 151.1 e 151.2 - Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500265-18.2015.4.02.5111/RJ EXECUTADO: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido no evento 136, expeça-se mandado de constatação para que o(a) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça certifique sobre a permanência em funcionamento da empresa POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA no seu endereço fiscal atualizado (Beco do Badejo, S/N - Bracuí (Cunhambebe) - CEP 23943105 Angra dos Reis - RJ), descrevendo o local em que estabelecida, as atividades e bens (móveis, equipamentos etc.) e identificando os funcionários que ali se encontrem, bem assim informando-se na vizinhança sobre o início e a regularidade de seu funcionamento. Após, dê-se vista à Exequente do resultado da diligência antes de voltarem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:42

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:42

Mero expediente

06/05/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 13:19

Ato ordinatório

15/08/2024, 14:20

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:56

Ato ordinatório

20/05/2024, 11:52

Mudança de Classe Processual

15/02/2024, 22:09

Mero expediente

18/12/2023, 14:54

Mero expediente

13/12/2023, 15:51

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

12/12/2023, 10:33

Mero expediente

11/12/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022. Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0500265-18.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

23/09/2022, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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