Procedimento Comum Cível 5036338-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036338-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO SARDINHA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) SENTENÇA acolho os presentes declaratórios, concedendo efeitos modificativos ao julgado, para sanar o erro material constatado, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil,

30/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2026, 19:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2026, 09:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036338-73.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: RENATO SARDINHA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 10/02/2026 - APELAÇÃO

11/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/02/2026, 15:42

Petição (Embargos de declaração)

23/01/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036338-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO SARDINHA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) SENTENÇA julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 643.909.525-4, com termo inicial dos efeitos financeiros fixado na DER em 28/06/2023, bem como a converter referido benefício em aposentadoria por incapacidade permanente, com termo inicial dos efeitos financeiros em 01/02/2024.

21/01/2026, 00:00

Procedência

14/01/2026, 16:11

Mero expediente

03/09/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036338-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO SARDINHA AGUIAR JUNIOR ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação pelo procedimento comum por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Verifica-se no Laudo Médico Judicial juntado aos autos no evento 42, LAUDPERI1, a seguinte informação a respeito da última atividade laborativa do autor: "(...)Renato possui formação universitária em Administração e atuava como gerente de uma empresa de autopeças. Parou de trabalhar em 2014, quando foi diagnosticado com um tumor cerebral, cordoma do clivus. (...)" (grifo nosso). Não obstante, não há registro desse vínculo supra mencionado no CNIS (evento 1, ANEXO16). Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a CTPS completa, em ordem cronológica, que demonstre o vínculo supramencionado ou o Contrato Individual de Trabalho, para a devida análise desse Juízo sobre a qualidade de segurado do autor. Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, retornando em seguida conclusos para sentença.

04/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

03/07/2025, 16:45

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/02/2025, 15:50

Mero expediente

10/02/2025, 12:44

Documentos

•30/03/2026, 00:00