Execução Fiscal 0047373-57.1997.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0047373-57.1997.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047373-57.1997.4.02.5103/RJ EXECUTADO: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) SENTENÇA Assim, extingo este feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c o art. 487, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários, conforme decidido pelo Tribunal ad quem. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/07/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 16:40

Por decisão judicial

19/12/2024, 11:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 17:38

Mero expediente

18/09/2024, 16:35

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2024, 15:32

Outras Decisões

12/07/2024, 14:52

Mero expediente

10/06/2024, 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 16:14

Por decisão judicial

25/02/2016, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2015, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2015, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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