Execução Fiscal 0503557-27.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503557-27.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) DESPACHO/DECISÃO Está suspenso o processo, pelo prazo de 30 dias, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) DESPACHO/DECISÃO Atendido, defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI EXECUTADO: JORGE AURELIO RANQUINI DOS SANTOS EXECUTADO: LINA DO NASCIMENTO BAUSO EDITAL Nº 510016946699 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA, CNPJ: 28789881000190, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 193,44 (Cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)., em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 05035572720044025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$30.776,52 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (07/11/2024 18:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7020300354820, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025. Eu, INGRID SILVA CANDIDO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI EXECUTADO: JORGE AURELIO RANQUINI DOS SANTOS EXECUTADO: LINA DO NASCIMENTO BAUSO EDITAL Nº 510016948601 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S)LINA DO NASCIMENTO BAUSO, CPF: 95033572768, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.099,60 (MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 05035572720044025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia deR$30.776,52 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (07/11/2024 18:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7020300354820, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025. Eu, INGRID SILVA CANDIDO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI ADVOGADO(A): PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS BARATA (OAB RJ163510) DESPACHO/DECISÃO Evento 267.1 - Intime(m)-se por edital, conforme o requerido.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 16:54

Mero expediente

18/12/2024, 18:12

Outras Decisões

05/11/2024, 12:39

Mero expediente

24/10/2024, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI EXECUTADO: JORGE AURELIO RANQUINI DOS SANTOS EXECUTADO: LINA DO NASCIMENTO BAUSO EDITAL Nº 510016946699 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA, CNPJ: 28789881000190, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 193,44 (Cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos)., em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 05035572720044025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$30.776,52 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (07/11/2024 18:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7020300354820, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025. Eu, INGRID SILVA CANDIDO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RAFFAELI EXECUTADO: JORGE AURELIO RANQUINI DOS SANTOS EXECUTADO: LINA DO NASCIMENTO BAUSO EDITAL Nº 510016948601 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S)LINA DO NASCIMENTO BAUSO, CPF: 95033572768, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.099,60 (MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 05035572720044025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia deR$30.776,52 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (07/11/2024 18:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7020300354820, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/08/2025. Eu, INGRID SILVA CANDIDO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503557-27.2004.4.02.5101/RJ

05/09/2025, 00:00

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