Execução Fiscal 5050426-29.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5050426-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 17:41

Determinada a intimação

07/08/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50504262920184025101

03/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SCANTEC SERVICOS TECNICOS TOMOGRAF COMPUTADORIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5050426-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/05/2023, 17:46

Determinada a intimação

08/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023, 13:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/04/2023, 13:03

Conclusos para julgamento

21/04/2023, 22:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 15:36:09)

17/04/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2023, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:31

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50504262920184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 15:36:09)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Todas as movimentações(58)

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