Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002009-02.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Itaperuna

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

MARIA SILVANA RODRIGUES ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA SANTIAGO

OAB/RJ 107585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002009-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA SILVANA RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

04/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002009-02.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: MARIA SILVANA RODRIGUES ANDRADE ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 18:47

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 11:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/03/2025, 11:50

Homologação de Transação

12/12/2024, 13:59

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

12/12/2024, 12:26

Mero expediente

09/10/2024, 13:47

Mero expediente

01/08/2024, 14:00

Mero expediente

20/05/2024, 11:32

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 10:50

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00