Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006839-45.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006839-45.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 13/08/2025 - Juntada de certidão

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRACE KELLY LEANDRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) DESPACHO/DECISÃO Comprove o advogado requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão de atividade jurídica, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custasjudiciais), na forma do art. 146, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e disposto na Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011 e Portaria nº 325/2014 da Corregedoria Regional. Comprovado o recolhimento das custas, devidamente vinculadas a estes autos, emita-se a certidão. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 11:28

Reativação

01/08/2025, 16:11

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRACE KELLY LEANDRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

04/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRACE KELLY LEANDRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

05/02/2025, 09:10

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 09:02

Procedência

11/12/2024, 14:45

Julgamento em Diligência

15/11/2024, 15:18

Mero expediente

18/06/2024, 15:21

Mero expediente

15/05/2024, 15:27

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00