Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006380-43.2023.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006380-43.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006380-43.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSA ADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) ADVOGADO(A): THARCILLA AURELIO XIMENES (OAB RJ211149) ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

04/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006380-43.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA BARBOSA ADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) ADVOGADO(A): THARCILLA AURELIO XIMENES (OAB RJ211149) ADVOGADO(A): MARCIONILO GUIZARRA (OAB RJ121508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/03/2025, 15:11

Mero expediente

28/02/2025, 22:34

Mero expediente

10/02/2025, 20:45

Mero expediente

07/11/2024, 08:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/10/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

08/10/2024, 09:13

Procedência em Parte

10/09/2024, 21:18

Mero expediente

16/05/2024, 15:33

Ato ordinatório

18/01/2024, 14:53

Mero expediente

17/01/2024, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Procedência em Parte

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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