Apelação / Remessa Necessária 0171975-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0171975-28.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE EXEQUENTE: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 24/09/2025 - RESPOSTA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0171975-28.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) DESPACHO/DECISÃO Eventos 158 e 178 - EXPEÇA-SE ofício à CEF - agência 0625 a fim de converter o depósito judicial em renda, a título de honorários advocatícios, na forma requerida. Cumprido, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro para a Fazenda Pública (art. 183 do CPC). Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa dos autos.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0171975-28.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0171975-28.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0171975-28.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA (OAB CE032489) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/12/2020, 13:43

Não-Provimento

24/09/2020, 14:29

Sentença desconstituída

15/06/2020, 09:25

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 13:12

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00