Cumprimento de sentença 5047637-47.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5047637-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada par que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a Guia de Recolhimento da União - GRU emitida e paga. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao INPI. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao INPI para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da executada UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do valor da execução de R$ 4.777,40 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, tendo em vista que somente foi realizado o depósito em favor dos patronos DONADEL, BELINASO, CARLAN E LOPES ADVOGADOS, conforme comprovante do evento 119, COMP2. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

25/01/2026, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da executada UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do valor da execução de R$ 4.777,40 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios (evento 105, PET1), Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: DESENVOLVE SOLUCOES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) EXEQUENTE: FELIPE MENEGOTTO DONADEL ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 09/01/2026 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, intime-se a executada UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) recolha o valor da execução de R$ 4.777,40 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios (evento 105, PET1), 2) deposite o valor da execução de R$4.774,98 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FELIPE MENEGOTTO DONADEL ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente, para que forneça o nome do beneficiário, bem como, os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, intime-se a executada UNDER PROTECTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) recolha o valor da execução de R$ 4.777,40 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios (evento 105, PET1), 2) deposite o valor da execução de R$4.774,98 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 22:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/12/2025, 16:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/12/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047637-47.2024.4.02.5101/RJ RÉU: DESENVOLVE SOLUCOES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.

19/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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