Cumprimento de sentença 5006903-90.2025.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006903-90.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:11

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/11/2025, 18:01

Ato ordinatório

25/11/2025, 18:01

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) SENTENÇA Homologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.

09/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de acordo trazida pelo réu, devendo a parte autora manifestar sua aceitação ou justificar a recusa.

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. Diante do resultado do laudo juntado aos autos, cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista à parte autora. Havendo proposta de acordo, deverá o autor manifestar sua concordância ou justificar a recusa. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 19:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006903-90.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS ROSA DE FRANCA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA FORMIGA (OAB RJ159497) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

04/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

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