Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019285-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019285-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: GEZIO BORLOT ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 07/07/2025 - RESPOSTA

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GEZIO BORLOT ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 95, PET1. Requisite-se à Caixa Econômica Federal transferir o saldo existente na conta 4021.136652790, em nome de GEZIO BORLOT, CPF nº 976.889.247-15, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 17:12

Reativação

02/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GEZIO BORLOT ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar em 5 dias que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:20

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:45

Ato ordinatório

28/09/2024, 11:46

Mero expediente

13/08/2024, 15:37

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:45

Mudança de Classe Processual

20/06/2024, 16:42

Recebimento

20/06/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GEZIO BORLOT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 708) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 11:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00