Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010211-41.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

CLAUDIO AUGUSTO CARDOSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287·CPF·Representa: Autor

SILVIO CESAR MARTINS

OAB/ES 026287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010211-41.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO CARDOSO ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2025, 10:28

Mero expediente

18/12/2024, 14:25

Mudança de Classe Processual

18/12/2024, 12:55

Recebimento

17/12/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO AUGUSTO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010211-41.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

25/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2024, 21:40

Ato ordinatório

29/08/2024, 11:55

Petição (Recurso inominado)

29/08/2024, 10:04

Improcedência

23/08/2024, 09:37

Mero expediente

27/11/2023, 08:21

Distribuição (sorteio)

02/11/2023, 11:26

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00