Procedimento Comum Cível 5000173-80.2022.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000173-80.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:52

Determinada a intimação

26/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50001738020224025106

25/07/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LOURENCO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208) APELANTE: VANESSA DO NASCIMENTO DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000173-80.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

08/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2023, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:52

SENTENÇA

•16/02/2023, 15:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50001738020224025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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