Procedimento Comum Cível 5003068-13.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003068-13.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003068-13.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): BARBARA POMMÊ GAMA (OAB SP374948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em face da UNIÃO objetivando, em síntese, repetição de indébito. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. Venham conclusos para sentença. P.I.

29/04/2026, 00:00

Outras Decisões

28/04/2026, 13:52

Mero expediente

27/03/2026, 14:53

Mero expediente

23/02/2026, 19:17

Mero expediente

10/12/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003068-13.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): BARBARA POMMÊ GAMA (OAB SP374948) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para que se manifeste sobre o evento 90, PET1.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:19

Mero expediente

12/11/2025, 09:34

Mero expediente

09/10/2025, 12:18

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003068-13.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): BARBARA POMMÊ GAMA (OAB SP374948) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em face da União Defiro por 30 (trinta) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela parte autora.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 18:30

Mero expediente

11/07/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003068-13.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): BARBARA POMMÊ GAMA (OAB SP374948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em face da UNIÃO objetivando, em síntese, repetição de indébito. O Juízo determinou a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento de nº 5011003-29.2024.4.02.0000/RJ interposto pela parte autora no mandado de segurança cível de nº 0067450-18.2015.4.02.5116/RJ. A UEP EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA, atual denominação da LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA, apresentou pedido desistência no referido agravo de instrumento. Determino o prosseguimento do feito. Diga a parte autora sobre a petição do evento 49, PET1. Prazo de 5 (cinco) dias.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00