Apelação Cível 5059305-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ELENIANE FELIX DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 052.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

07/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

07/08/2023, 15:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/08/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/06/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 13:23

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 12:16

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 12:21

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h