Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROMULO LAGO LEITE ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: ROBERTO PEDROSO DA SILVA ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: ROBERTO AUGUSTO TOURINHO REIS ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: GUSTAVO LAGE FILHO ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: SONIA MARIA MARTINS FREIRE ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: FRANCISCO ALVES CAETANO ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: RONALDO MAGALHAES COSTA LEITE ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: RUBEM DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: NERVAL SILVA ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELANTE: RONALDO ROSA DA COSTA ADVOGADO: LUIS AUGUSTO LYRA GAMA (OAB RJ074713) ADVOGADO: BRUNO PERES (OAB RJ152964)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0001798-33.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES