Apelação Cível 0189949-57.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.230,06

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JERONYMO PACHECO PEREIRA NETTO

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA

OAB/RJ 097668·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

16/08/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/06/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

16/08/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 12:16

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:38

16/08/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/06/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/05/2023, 01:02

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/05/2023, 23:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

19/05/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/05/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/05/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2023, 10:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

11/05/2023, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

11/05/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 07:07

Despacho

10/05/2023, 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

10/05/2023, 20:00

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB14)

10/05/2023, 15:57

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

10/05/2023, 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

09/05/2023, 18:45

Distribuído por prevenção - Número: 00051365320184020000/TRF2

04/05/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:45