Procedimento Comum Cível 5003715-16.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003715-16.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003715-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PATRICIA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA (OAB RJ210365) DESPACHO/DECISÃO Período de Inspeção Judicial Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, de 18 a 22 de maio de 2026, nos termos dos Artigos 52 e 54 da CNCR, da Portaria COR/TRF2 nº 512/2025 e do Edital SJRJ nº 11/2026 da Direção do Foro. VISTOS EM INSPEÇÃO. Às partes, em provas. Prazo: 15(quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003715-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PATRICIA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA (OAB RJ210365) DESPACHO/DECISÃO Ev. 16 e 17 - Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica às contestações e/ou documentos juntados pela rés em suas peças de defesa, nos termos do art. 350 do CPC. Após, voltem conclusos.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 19:17

Antecipação de tutela

12/09/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003715-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PATRICIA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA (OAB RJ210365) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum por Patrícia da Silva Caetano em face da EBSERH e da União, com pedido de tutela de urgência para determinar sua posse imediata ou reserva de vaga no cargo de Enfermagem, para o qual foi aprovada dentro do número de vagas destinadas a cotas raciais. A autora alega omissão na convocação, apesar da vigência do concurso e da publicação de novo edital para o mesmo cargo, o que, em seu entendimento, configura preterição e afronta aos princípios Intime-se a parte Autora para emendar a inicial juntando aos autos, sob pena de extinção do feito: (i) edital completo do Concurso Público Nº 1/2024 - EBSERH/NACIONAL; (ii) todo o processo realizado durante o concurso como, lista de aprovados, classificação, etc; Cumprido, venham os autos conclusos para análise da tutela.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 17:19

Distribuição (sorteio)

27/04/2025, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00