Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000304-79.2018.4.02.5111/RJ
REQUERENTE: POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a ausência de manifestação do requerente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000304-79.2018.4.02.5111/RJ
REQUERENTE: POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
ATO ORDINATÓRIO
1. Reitere-se a intimação do autor, para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Após, encaminhar os autos à magistrada.
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2022, 12:20
Não-Provimento
22/11/2022, 18:17
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/09/2022, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
RECORRIDO: POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected]. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000304-79.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO