Procedimento Comum Cível 5042766-85.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042766-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028641-30.2025.4.02.9445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028640-45.2025.4.02.9445/TRF (JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)

29/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014234 processada no TRF2 com o no. 50286404520254029445/TRF (JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)

20/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014234 processada no TRF2 com o no. 50286413020254029445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014234

13/08/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 21:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 02:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) ADVOGADO(A): GIULIA PIPPI BACHOUR (OAB ES019182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5042766-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/07/2023, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028641-30.2025.4.02.9445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028640-45.2025.4.02.9445/TRF (JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014234 processada no TRF2 com o no. 50286404520254029445/TRF (JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014234 processada no TRF2 com o no. 50286413020254029445/TRF (BACHOUR, DALVI, PINTO & OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(70)