Cumprimento de sentença 5028283-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

MARCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGER

OAB/RJ 130894·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

21/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/01/2024, 15:42

Expedição de ofício

26/01/2024, 15:42

Despacho

24/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

02/01/2024, 19:12

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

21/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 20:36

30/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/01/2024, 15:42

Expedição de ofício

26/01/2024, 15:42

Despacho

24/01/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/01/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

02/01/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

02/01/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 19:12

Juntada de Petição

21/12/2023, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:47

Determinada a intimação

07/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:15

Despacho

26/10/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:04

Juntado(a)

26/10/2023, 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50282830720224025101

26/10/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGER (OAB RJ130894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELINO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIGER (OAB RJ130894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5028283-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

20/03/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

16/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/02/2023, 12:07

Juntada de Petição

09/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 13:45

Julgado procedente o pedido

11/01/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/07/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022, 17:47

Determinada a intimação

10/06/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2022, 01:12

Juntada de Petição

24/05/2022, 12:57

Juntada de Petição

24/05/2022, 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

22/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

18/05/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/05/2022, 01:14

Juntada de Petição

13/05/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2022, 19:54

Concedida a tutela provisória

27/04/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:10

Decisão interlocutória

20/04/2022, 17:45

Juntada de Petição

20/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/01/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 18:46

SENTENÇA

•11/01/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:45