Apelação Cível 0087153-40.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 158.160,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

SIDNEY ALBUQUERQUE GIANNINI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS

OAB/RJ 134249·CPF·Representa: Autor

ADRIENE DE AGUIAR BATISTA

OAB/RJ 112926·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS

OAB/RJ 134249·CPF·Representa: Autor

ADRIENE DE AGUIAR BATISTA

OAB/RJ 112926·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO

OAB/RJ 197832·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

26/07/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

26/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/06/2023, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:39

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

26/07/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

26/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 11:47

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:39

25/07/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/06/2023, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

19/06/2023, 17:39

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

22/05/2023, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

19/05/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2023, 13:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

21/07/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/07/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/07/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 20:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

13/07/2020, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)

13/07/2020, 18:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP

13/07/2020, 17:59

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2020, 17:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

13/07/2020, 07:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

11/07/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/07/2020, 15:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

08/07/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 17:58